16/09/2022 - Resolução CONSUP nº 90/2022 - Regulamento da Política de Assistência Estudantil do IFMT
22/02/2019 - Port. nº 26/2019 - Regulamento da Política de Assistência Estudantil do IFMT Campus Sorriso
18/10/2017 - Resolução CONSUP nº 94 - Instituída a Política de Assistência Estudantil do IFMT
26/08/2015 - Port. nº 60/2015 - Concessão de Ajuda de Custo aos Discentes
25/04/2014 - Port./IFMT-CAMPUS SORRISO nº 26/2014 - Regulamento da Política de Assistência Estudantil do IFMT Campus Sorriso (regulamento substituído pela port. nº 26/2019)
24/01/2012 - IN/IFMT nº 01/2012 - Institui e normatiza o Programa de Assistência Estudantil do IFMT (revogada pelas Res. CONSUP nº 94 e 95/2017)
19/07/2010 - Decreto nº 7.234/2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
12/12/2007 - Port. Normativa/MEC nº 39/2007 - Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES