Neste mês, representantes da Fundação Uniselva - Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - estiveram no IFMT Campus Sorriso apresentando aos servidores da unidade os fluxos de trabalho para cadastramento de projetos junto à Fundação.
De acordo com o coordenador de projetos do IFMT junto à Uniselva, Ali Veggi Atala Júnior, por meio da Fundação, pesquisadores e extensionistas do IFMT podem buscar financiamento externo de projetos, sob amparo da Lei Federal nº 8.958/94. “Esse escopo envolve ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e de Desenvolvimento Institucional”, complementa.
O intermédio da Fundação para o custeio dessas ações amplia as possibilidades para o financiamento de projetos que se alinhem com o perfil da instituição. O fluxograma de projetos que tramitam pela Fundação segue as seguintes etapas:
Etapa 1: Plano de trabalho
A partir de um Plano de Trabalho, o servidor efetivo do IFMT formaliza sua ideia e a equipe que deve executá-la. No caso de projetos que disponibilizem bolsas, o coordenador pode listar a forma e os critérios para seleção dos bolsistas. No Plano de Trabalho ainda são listadas as aquisições necessárias à atividade e estipulado o montante necessário à execução do projeto. A Uniselva oferece suporte para a realização dessa etapa.
Etapa 2: Análise e aprovação do Plano de Trabalho pelo IFMT
O Plano de Trabalho é analisado sob o ponto de vista do interesse institucional, logístico e de infraestrutura na iniciativa. Assim, os gestores da instituição avaliam se a ideia em questão se alinha com a atuação da instituição. Essa etapa visa demonstrar que há interesse público no projeto.
Etapa 3: Manifestação de interesse da Fundação Uniselva em apoiar o projeto
A Uniselva analisará o processo. Caso seja necessária alguma correção, o coordenador será comunicado. Ao final, a Fundação manifestará interesse em apoiar o projeto e solicitará ao IFMT a formalização do instrumento jurídico.
Etapa 4 - formalização do instrumento jurídico
Nessa etapa o processo será encaminhado à Procuradoria Federal junto ao IFMT para que o instrumento jurídico do projeto seja apreciado. Em caso de um parecer positivo por parte da Procuradoria, o instrumento jurídico será encaminhado à Reitoria para assinatura e, em seguida, devolvido para a Uniselva. Após assinatura do diretor-geral da Fundação, e do terceiro ente, quando houver, inicia-se a execução do projeto.
Etapa 5: Gestão dos recursos e Execução do Projeto
Uma vez aprovado no âmbito institucional, o Plano de Trabalho é vinculado à Fundação Uniselva para a gestão dos recursos. Para projetos autofinanciados, a Fundação faz a emissão dos boletos para coleta de recursos; Já para projetos com parceiros definidos, a Fundação efetua os procedimentos necessários à formalização da transferência de recursos do parceiro para o projeto. Ao passo em que os recursos são recebidos, o montante é distribuído entre fundação de apoio (até 15%), unidade geradora do projeto – por exemplo, o Campus - (5%), cota única (2%), e aplicação direta no projeto (valor remanescente). A lei estipula a forma como esses recursos podem ser aplicados. Uma vez reunidos os recursos financeiros necessários ao projeto, são feitas as aquisições e a execução tem início.
O assessor jurídico da Fundação, Carlos Eduardo Guerreiro, lembra que a maior parte (dois terços) da equipe executora do projeto "deve ser composta por servidores e/ou estudantes do IFMT". Há ainda limites para o valor das bolsas destinadas aos colaboradores: não devem superar 80% da remuneração bruta dos servidores e, somadas aos outros rendimentos do servidor, não devem exceder o limite máximo de remuneração do funcionalismo público.
Durante a apresentação dos serviços da Fundação, que aconteceu no auditório do Campus Sorriso, a equipe da Uniselva ainda trouxe exemplos de como os projetos vêm sendo desenvolvidos, exibiu modelos dos formulários que se aplicam hoje e respondeu a dúvidas do público.
A resolução que disciplina o relacionamento do IFMT com a Uniselva, bem como outros documentos e a relação completa dos processos para abertura de novos projetos do IFMT apoiados pela Fundação estão disponíveis no site da entidade (www.fundacaouniselva.org.br), clicando em “Procedimentos” e depois em “Resoluções IFMT”.
Ascom/IFMT com informações da Uniselva