A Comissão Eleitoral Central (CEC) informa a comunidade acadêmica que recebeu um total de 34 inscritos para o processo de consulta na escolha dos cargos de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais dos Campi e Campi Avançados do IFMT - quadriênio 2021-2024. Desse total, dois são candidatos a Reitor e 32 são candidatos a Diretores-Gerais dos campi e campi avançados. A CEC divulga ainda o resultado preliminar dos candidatos inscritos para as Eleições IFMT 2020, veja em anexo.
A CEC comunica que o Plano de Gestão para o IFMT de cada candidato(a), estará disponível para consulta da comunidade acadêmica no site do IFMT, a partir do dia 14 de novembro de 2020 (sábado), quando começa a campanha eleitoral.
Conforme o regulamento eleitoral será realizado, no mínimo, dois debates entre os candidatos a Diretores(as)-Gerais dos Campi e Campi avançados durante a campanha eleitoral.
A organização dos debates, de acordo com o regulamento, ficará a cargo das Comissões Eleitorais dos Campi e Campi Avançados e da Comissão Eleitoral Central. Os debates entre candidatos(as) a reitor(a) e diretores(as)-gerais de Campi e Campi Avançados, não poderão ocorrer no mesmo dia.
O presidente da CEC, Ivo da Silva, conta que a que haverá dois debates para os candidatos a reitor, que serão transmitidos pelo canal do IFMT do youtube, onde os candidatos estão presencialmente, frente a frente para apresentarem as suas propostas.
A lista atualizada dos votantes, por urna dos Campi/Reitoria, está sendo levantadas pela CEC através das Secretarias Geral de Documentação Escolar SGDE (discentes) e pela Coordenação Geral de Recursos Humanos (servidores) dos Campi e Campi Avançados do IFMT. Serão 60 urnas de votantes, sendo 03(três) urnas para cada Campus/Reitoria.
"Está sendo divulgado uma campanha aos alunos do IFMT, de orientação do primeiro acesso ao SUAP para que eles votem na eleição através do sistema Helios Voting", informou o presidente da Comissão Eleitoral Central.
Em relação ao sistema Helios Voting, que será utilizado na votação da eleição, a CEC acatou em sua íntegra o parecer do Comitê de Governança Digital e do Diretor Sistêmico da Tecnologia da Informação do IFMT, Rafael Scarselli, que concluíram que o sistema garante a segurança e demais requisitos para o processo de consulta eletrônica virtual.
De acordo com a Nota Técnica nº 02/2020- RTR-DSTI/RTR/IFMT, o sistema é capaz de garantir:
- Acessibilidade: o sistema é acessível pois é desenvolvido em plataforma web que pode ser acessada nos principais browsers do mercado como Google Chrome, Mozilla Firefox e Safari, que são ferramentas acessíveis e compatíveis com softwares diversos de acessibilidade, sendo compatíveis com qualquer dispositivo computacional da atualidade;
- Transparência: o sistema possui software livre e acessível a qualquer cidadão, A mesmo assim permanece seguro e robusto, além de ser de uso e administração simples e totalmente auditável; confiabilidade do voto: o voto é criptografado desde a origem da informação por parte do eleitor, portanto a informação do voto só sai do equipamento utilizado para votar quando já está criptografado, nem no banco de dados do sistema é provável identificar as informações do voto;
- Autenticidade: o sistema possui vários métodos utilizáveis para reconhecimento da identidade do eleitor antes de efetuar a votação, podendo inclusive ser integrado a métodos de autenticação existente na instituição;
- Possibilidade de auditoria: todo o processo de voto pode ser auditado, desde que o próprio eleitor auditar seu voto até os responsáveis pela gestão do sistema durante a eleição;
- Integridade: o sistema possui algoritmos que garantem que a informação inserida pelo eleitor não pode ser alterada durante o processo, inclusive após a finalização da eleição o eleitor pode conferir se o seu voto foi devidamente inserido e contabilizado na urna.
Em relação a legalidade do voto eletrônico, a Comissão Eleitoral Central também acolheu em sua íntegra o parecer do procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IFMT, José Roberto Curvo Garcia, que manifestou pela possibilidade jurídica do voto eletrônico, mediada pela tecnologia da informação.
No parecer, o procurador-chefe concluiu que “o referido parecer foi aprovado pelo Ministério da Educação através da NOTA TÉCNICA nº 83/2020/CGDP/DDR/SETEC/SETEC, razão pela qual não há dúvidas acerca da legalidade da adoção de sistema de consulta eletrônica virtual à comunidade escolar, para realização do processo de eleição para Reitor e Diretores-Gerais dos Campi e Campi Avançados do IFMT. Para tanto, todavia, cabe ao IFMT observar as recomendações apresentadas no PARECER nº 00059/2020/PROC/PFIFNORTE DE MINAS/PGF/AGU, bem como aquelas contidas na NOTA TÉCNICA Nnº 83/2020/CGDP/DDR/SETEC/SETEC”.
Com informações da Comissão Eleitoral Central
