Considerando a necessidade de atendimento a Lei de Acesso a Informação (LAI) Lei n° 12.527/2011, e a atualização do site institucional de acordo com o Guia de Transparência Ativa – 6ª Edição (2019). Informamos que a Assessoria de Comunicação da Reitoria (ASCOM), em conjunto com a Autoridade de Monitoramento da LAI, Comitê de Governança Digital e Diretoria Sistêmica de Tecnologia da Informação (DSTI), irão promover alterações nas disposições dos “menus” e conteúdos do site do IFMT, uma vez que a instituição foi oficializada pela Controladoria Geral da União (CGU), em março de 2020, para cumprimento das obrigações de transparência.
Essas alterações têm por objetivo ampliar o acesso a informações de interesse coletivo que sejam emitidas por ofício, de forma espontânea e proativa, independente de solicitações dos usuários e em conformidade com o dispositivo Guia de Transparência Ativa que é o modelo a ser seguido por todo órgão público federal, conforme consta no Guia, que também pode ser acessado em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai-para-sic/guias-e-orientacoes/gta-6a-versao-2019.pdf
É importante destacar que a divulgação espontânea do maior número possível de informações, além de facilitar o acesso, é vantajosa para os próprios órgãos e entidades, pois tende a reduzir os requerimentos sobre o mesmo assunto, minimizando significativamente o trabalho e os custos de processamento e gerenciamento dos pedidos de acesso.
Quaisquer dúvidas, poderão solicitar esclarecimentos pelo e-mail: e-sic@ifmt.edu.br
A Reitoria do IFMT conta com a compreensão de todos e todas.
