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Informações Classificadas

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Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do IFMT Campus Sorriso. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

Rol das informações classificadas em cada grau de sigilo

a) Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada (CDIC)
b) Categoria na qual se enquadra a informação
c) Indicação de dispositivo legal que fundamenta a classificação
d) Data da produção, data da classificação e prazo da classificação
e) Data da classificação
f) Prazo da classificação
g) Breve descrição sobre o que trata o documento classificado.

No momento, não existe conteúdo a ser publicado

 

Rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses.

I. Dados que identifiquem o documento desclassificado, a exemplo do Número Único de Protocolo -
NUP, do Código de Indexação de Documento que contém Informação Classificada - CIDIC, ou outro
II. Grau de sigilo ao qual o documento desclassificado ficou submetido
III. Breve resumo do documento desclassificado 

No momento, não existe conteúdo a ser publicado.

O IFMT Campus Sorriso informa que, até o momento, não houveram informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

 

FORMULÁRIOS PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

- Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa física [doc | odt]

- Formulário de pedido de desclassificação – Pessoa jurídica [doc | odt]

- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa física [doc | odt]

- Formulário de recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa jurídica [doc | odt]

 

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail do SIC do órgão ou entidade ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do órgão ou entidade classificadora.

e-mail do SIC do IFMT Campus Sorriso: xxx@xxx.xxx.xx

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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso

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